Tício, candidato a deputado estadual no pleito de ...

Q: Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, seu pedido de regis

A) devem ser computados como válidos os votos dados, apenas, aos candidatos sub judice cujos registros de candidatura estejam deferidos pela Justiça Eleitoral na data da eleição e que, após a votação, sejam indeferidos por decisão judicial; | B) excluem-se da contagem para as legendas os votos atribuídos ao candidato cujo registro tenha sido indeferido no dia da votação. | C) o computo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos a candidato sub judice fica condicionado, em qualquer hipótese, ao deferimento do seu registro; | D) nas eleições proporcionais não devem ser computados como válidos para os partidos políticos os votos dados a candidatos sub judice cujos registros de candidatura estejam sem análise na data da eleição; | E) os votos obtidos por candidato cuja candidatura no dia da eleição se encontrava sub judice, na hipótese de indeferimento do registro superveniente, serão computados e considerados na definição de quociente partidário;

457941201101880

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cálculo Eleitoral e Distribuição de Sobras | Sistemas de Votação | Cadastro de Candidatura

Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, seu pedido de registro de candidatura não havia sido definido em Instância ordinária, não havendo publicação de decisões a ele relativas. Na forma da lei, permitiu-se a Tício a prática dos atos relativos à campanha eleitoral, tendo sido incluído seu nome na urna eletrônica.

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201101880

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cálculo Eleitoral e Distribuição de Sobras | Sistemas de Votação | Cadastro de Candidatura

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou ...

Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou ...