Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941201105328De acordo com o Código do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, em seu Art. 8°, são ...1457941201105328Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Código Ambiental Municipal - Lei nº 3.486/2006 | Legislação Municipal de PatosDe acordo com o Código do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, em seu Art. 8°, são integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente, EXCETO: AOrganizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos.BSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS: órgão de execução programática, que tem a seu encargo a orientação técnica e atividades concernentes à preservação e conservação ambiental, no território municipal.CConselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA: órgão consultivo e deliberativo em questões referentes à preservação, conservação, defesa e recuperação do meio ambiente. DSecretarias e autarquias afins do Município, definidas em atos do Poder Executivo. ESecretarias, fundações e autarquias afins do Município, definidas em atos do Poder Executivo e Legislativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001611Legislação Municipal (Paraíba)Com base no art. 20 da Lei nº 1.292 de 30 de maio de 2006, “Incumbe aos Guardas Civis Municipais a proteção dos bens, instalações e a garantia dos ser...Questão 457941200147205Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247, de 20 de julho de 1979, Art. 46 – Das Obras, a definição do termo “Segmento de alinhamento de g...Questão 457941200275420Legislação Municipal (Paraíba)Considerando o art. 83 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, que trata “a formalização dos atos administrativos de competência do Pref...Questão 457941200758319Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julho de 1979, Das Obras, Art. 46, a definição do Termo: “Segmento de alinhamento de gr...Questão 457941200814394Legislação Municipal (Paraíba)A política ambiental do Município, respeitadas as competências da União e do Estado, tem por fim a preservação, conservação, defesa, recuperação e con...Questão 457941201156877Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Pedras de Fogo, O processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei ...Questão 457941201251002Legislação Municipal (Paraíba)Com base no Art. 12 da Lei Municipal nº 017/2022- Ficam criados os seguintes serviços na Superintendência da Guarda Municipal, subordinados a Diretori...Questão 457941201591846Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o art. 6° da Lei Orgânica do Município de Matureia ao Município é vedado:I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Criar distinções ent...Questão 457941201625779Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alhandra, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, são estabelecidas da seguinte forma: Ass...Questão 457941202000775Legislação Municipal (Paraíba)São requisitos básicos para investidura em cargo público: I. A nacionalidade brasileira. II. O gozo dos direitos políticos.III. A quitação com as obri...