Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201105729Acerca da disciplina sobre provas e os meios para a sua obtenção, assinale a alternativa correta.1457941201105729Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: PC-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal | Busca e Apreensão | Acareação no Processo PenalAcerca da disciplina sobre provas e os meios para a sua obtenção, assinale a alternativa correta.AÉ vedada à testemunha, breve consulta a apontamentos durante o depoimento prestado oralmente.BSegundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a confissão do suspeito torna desnecessárias outras diligências para a elucidação do caso, desde que o autor tenha indicado os motivos e circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração. CA acareação será admitida entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, vedada a acareação entre acusados.DA busca em mulher será feita por outra mulher, ainda que importe no retardamento da diligência, desde que não a frustre.EO denominado Depoimento Sem Dano é permitido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos crimes sexuais cometidos contra a criança e ao adolescente, não havendo nulidade em razão da ausência de advogado do suspeito durante a oitiva da vítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200607813Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, ao preso não...Questão 457941200924497Direito Processual PenalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201392840Direito Processual PenalNos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a violência contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos:Questão 457941201491082Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:Questão 457941201595222Direito Processual PenalLaura e Pedro vivem em união estável há 3 anos. Nos últimos meses, começaram a haver brigas onde Pedro humilha Laura, diminuindo sua condição física e...Questão 457941201815054Direito Processual PenalGabriel, aluno do Ensino Fundamental no Município de Araricá/RS, está fazendo um trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Sendo assim, Gabriel deverá escl...Questão 457941201838823Direito Processual PenalA violência contra a mulher é uma das formas de violação dos:Questão 457941201847341Direito Processual PenalConsiderando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.Questão 457941201887040Direito Processual Penal“Ele pegou, veio para cima de mim. Aí começou a luta, foi aí que apareceram cinco pessoas tentando acalmar, bateram nele. Quando as pessoas saíram, el...Questão 457941201946613Direito Processual PenalRelativamente à Lei Maria da Penha, recebido o expediente com o pedido de medida protetiva de urgência, requerido pela ofendida, caberá ao juiz, no pr...