Acerca da disciplina sobre provas e os meios para ...

Q: Acerca da disciplina sobre provas e os meios para a sua obtenção, assinale a alternativa correta.

A) É vedada à testemunha, breve consulta a apontamentos durante o depoimento prestado oralmente. | B) Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a confissão do suspeito torna desnecessárias outras diligências para a elucidação do caso, desde que o autor tenha indicado os motivos e circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração. | C) A acareação será admitida entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, vedada a acareação entre acusados. | D) A busca em mulher será feita por outra mulher, ainda que importe no retardamento da diligência, desde que não a frustre. | E) O denominado Depoimento Sem Dano é permitido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos crimes sexuais cometidos contra a criança e ao adolescente, não havendo nulidade em razão da ausência de advogado do suspeito durante a oitiva da vítima.

457941201105729

Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: PC-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal | Busca e Apreensão | Acareação no Processo Penal

Acerca da disciplina sobre provas e os meios para a sua obtenção, assinale a alternativa correta.

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