No que diz respeito às leis e ao processo legislat...

Q: No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O proc

A) E - C - E. | B) C - C - C. | C) E - E - C. | D) C - E - E.

457941201105871

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre | Legislação Municipal de Porto Alegre

No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O processo legislativo pode compreender a elaboração de medidas provisórias.

( ) O projeto de lei com parecer contrário de todas as comissões é tido como rejeitado.

( ) Aos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito poderá ser admitido o aumento de despesa.

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No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O processo legislativo pode compreender a elaboração de medidas provisórias.

( ) O projeto de lei com parecer contrário de todas as comissões é tido como rejeitado.

( ) Aos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito poderá ser admitido o aumento de despesa.

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