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Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestra...
Acerca da prova no processo penal, pode- se afirmar:
Marque a alternativa CORRETA acerca do Inquérito Policial.
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de cola...
Em relação aos procedimentos do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:
Todas são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO,
Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:
A ação Penal é o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para decidir a conduta definida em lei como crime. Acerca da Ação Penal, assinale a opção ...
Pode-se afirmar que a autoridade policial, assim que tiver conhecimento da prática da infração penal deverá:
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da p...