Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201106509Em relação à busca e apreensão no processo penal, à luz da Constituição da República de 1988 e da legislação, é correto ...1457941201106509Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Busca e ApreensãoEm relação à busca e apreensão no processo penal, à luz da Constituição da República de 1988 e da legislação, é correto afirmar queAa busca domiciliar prescindirá da expedição de mandado, quando a própria autoridade policial a realiza pessoalmente.Bem hipótese alguma será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado.Ca busca pessoal dependerá de mandado, mesmo ou quando há fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos ou papéis que constituam corpo de delito.Da busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.Eem casa habitada, a busca será feita de modo a não molestar os moradores, ainda que implique prejuízo ao êxito da diligência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152941Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200159220Direito Processual PenalA respeito das disposições constitucionais aplicadas ao Direito Processual Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200258196Direito Processual PenalSobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.Questão 457941200357957Direito Processual PenalNos termos da Lei no 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei “Maria da Penha”), a conduta de impedir a mulher de usar qualquer método contraceptivo é cons...Questão 457941200529939Direito Processual PenalNos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar queQuestão 457941200605738Direito Processual PenalA respeito do acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200944375Direito Processual PenalNo início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri, o Juiz Presidente verifica que estão presentes menos de 15 jurados daqueles convocados. Nes...Questão 457941201226241Direito Processual PenalAssinale a proposição que reflete entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201259593Direito Processual PenalNos termos do quanto determina o art. 366 do CPP, “se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o proce...Questão 457941201422472Direito Processual PenalOferecendo o ofendido ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público, nos exatos termos do art. 29 do CPP,