No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o i...

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação de comunicações telefônicas como meio de prova em investigação criminal deve ser

Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.A representação da vítima é uma condição de procedibilidade para a ação penal que dispensa fo...

O tema das nulidades no processo penal é especialmente caro à atuação da Defensoria Pública, em razão da incumbência de velar pelo devido processo leg...

Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte. A conclusão do inquérito policial é precedida de relatório final, no qual é descrito todo o proc...

Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.É vedada a concessão de liberdade provisória a autor de crime i...

Assinale opção correta com referência à ação penal e à ação civil.

Nas questões prejudiciais heterogêneas obrigatórias, o Ministério Público está legitimado a ajuizar a ação civil para solucionar a controvérsia da qua...

Com relação aos recursos em processo penal e ao habeas corpus, assinale a opção correta.

A respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Em d...

Nessa situação hipotética, considerando as normas relativas à investigação criminal,a interceptação telefônica efetuada poderá ser convalidada se o su...