Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201110521Nos termos da Lei Orgânica Municipal, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislaçã...1457941201110521Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Glória | Legislação Municipal de Nova GlóriaNos termos da Lei Orgânica Municipal, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é uma competência:AComum entre o Município de Nova Glória e o Estado. BPrivativa do Município de Nova Glória.CComum entre o Município, o Estado e a União.DPrivativa do Estado de Goiás.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001016Legislação Municipal (Goiás)Conforme o Plano Diretor do Município de Hidrolândia, o Sistema Viário do Município, um dos principais vetores do desenvolvimento, deve facilitar os d...Questão 457941200307992Legislação Municipal (Goiás)Sabendo-se que o recolhimento dos tributos municipais será efetuado na forma e prazo estabelecidos em Calendário Fiscal, baixado pela autoridade admin...Questão 457941200766427Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a ...Questão 457941200925761Legislação Municipal (Goiás)Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:Questão 457941201048490Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica de Montividiu, é correto afirmar:Questão 457941201061488Legislação Municipal (Goiás)Acerca do estágio probatório previsto pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, assinale a única afirmativa incorretaQuestão 457941201599801Legislação Municipal (Goiás)O Art. 7º do Código de Obras do Município de Águas Lindas Goiás (Lei Municipal nº 195/1999), determina que a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás dever...Questão 457941201714198Legislação Municipal (Goiás)Sabendo-se que a Política Municipal de Mobilidade Urbana tem o compromisso de facilitar os deslocamentos e a circulação de pessoas e bens, marque a al...Questão 457941201808153Legislação Municipal (Goiás)Respeitadas as normas, condições e exigências estabelecidas na Lei de Uso de Solo de Novo Gama e no Plano Diretor, quaisquer atividades poderão se ins...Questão 457941201952227Legislação Municipal (Goiás)A respeito da Organização Administrativa Municipal, prevista nas disposições finais da Lei Orgânica de Mozarlândia, assinale a afirmativa incorreta.