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A respeito da terceirização de serviços, conforme legislação vigente:
O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato d...
Daniel, empregado da Pizzaria Novo Sabor, trabalha como entregador de pizza, utilizando moto para tal finalidade. Em razão da condição de execução do ...
Em relação aos princípios que norteiam o Direito do Trabalho, considerando-se a doutrina, a legislação e as Súmulas de Jurisprudência do Tribunal Supe...
Hipócrates presta serviços ao restaurante Ilha de Mykonos Comida Marítima Ltda., trabalhando das 12h às 20h, o qual funciona apenas aos sábados e domi...
Tobias foi contratado pela empresa Rosa para trabalhar como operário em 01 Fevereiro de 1999. Em 01 Junho de 2009 Tobias foi dispensado por justa caus...
O Conselho Curador do FGTS
No tocante ao trabalho do menor,
Em relação ao exercício do direito de greve, analise as proposições abaixo: I. O direito de paralisação coletiva é garantido consti- tucionalmente, co...
Considere: I. Férias. II. Ausência do empregado por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de ascendente. III. Intervalo para refeição e de...