A construção de uma barragem para disposição de rejeito
mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como
potencialmente causadora de significativa degradação para fins
de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Será dispensado o plano de ação de emergência (PAE) se a
barragem em apreço for classificada como de baixo dano
potencial associado.