Baseado na Lei Orgânica da Saúde, associe a coluna B
pela coluna A.
COLUNA A
I. Do Planejamento e do Orçamento.
II. Dos Recursos.
III. Da Gestão Financeira.
IV. Das Disposições Finais e Transitórias.
V. Dos Recursos Humanos.
COLUNA B
( ) A cessão de uso dos imóveis de propriedade do Inamps
para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será
feita de modo a preservá-los como patrimônio da Seguridade
Social.
( ) Os planos de saúde serão a base das atividades e
programações de cada nível de direção do Sistema Único de
Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva
proposta orçamentária.
( ) As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e
tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além
de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de
origem externa e receita própria das instituições executoras.
( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu
sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da
aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos
recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas
previstas em lei.
( ) Os cargos e as funções de chefia, direção e
assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) só
poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.