Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201114012De acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental ...1457941201114012Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável. Além disso, tal práticaAconstitui abuso moral contra a criança ou o adolescente. Bdificulta o pleno desenvolvimento de um indivíduo.Cfere as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente.DExige que o juiz determine o uso de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar os efeitos do referido ato.Edemanda avaliação técnica pericial exigida por determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE, ao acompanhar criança com incapacidade deambulatória total no recreio, observa constan...Questão 457941200119526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As opções abaixo apres...Questão 457941200326333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à interposição de recurso no âmbito da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:Questão 457941200541875Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda criança ou adolescent...Questão 457941200629902Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A escolha dos conselheiros tutelares é um processo fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O processo se inicia com a co...Questão 457941201122629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, 17 anos, foi apreendido em flagrante pela polícia após subtrair sabonetes e cremes para cabelo em uma farmácia. De acordo com o laudo de apree...Questão 457941201142673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, avalie se o sistema de garantia de direitos intervirá nas situações de violência contra criança...Questão 457941201672179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao passar pela rua e observar que um adolescente furtou a bolsa de uma senhora, o Comissário corre e o apreende. Em seguida, deverá o Comissário:Questão 457941201753427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marina é psicóloga recentemente aprovada em concurso do Tribunal de Justiça e foi lotada em Vara de Infância e Juventude. O magistrado responsável pel...Questão 457941201817851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à medida de internação aplicada a um adolescente, é correto afirmar que: