Sobre a perda e suspensão do Poder Familiar, é cor...

Q: Sobre a perda e suspensão do Poder Familiar, é correto afirmar:

A) Se o pai ou a mãe estiverem privados de liberdade, a autoridade judicial não requisitará sua apresentação para a oitiva. | B) Se o pedido importar em modificação de guarda, de nenhuma maneira será permitida a oitiva da criança ou adolescente, por conta da dificuldade de compreensão sobre as implicações da medida. | C) A sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar não será averbada à margem do registro de nascimento da criança ou do adolescente. | D) Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar a suspensão do poder familiar, liminar ou incidentalmente, até o julgamento definitivo da causa, ficando a criança ou adolescente confiado a pessoa idônea, mediante termo de responsabilidade. | E) Quando o procedimento de destituição de poder familiar for iniciado pelo Ministério Público, haverá necessidade de nomeação de curador especial em favor da criança ou adolescente.

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Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social Integral

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