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Com relação à origem dos resíduos, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa CORRETA.

Com base na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Toda pessoa com...

De acordo com a Lei Municipal nº 776/2001 — Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal: I. Facilitar ...

A respeito da classificação dos créditos adicionais, com base na Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financeiro, relacionar as colunas e assi...

Com base na Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, é ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administraçã...

A programação evoluiu significativamente ao longo dos anos, com diferentes paradigmas surgindo para atender a necessidades específicas no desenvolvime...

Sobre a NR − 8 — Edificações, assinalar a alternativa que apresenta situação que coloca em risco a segurança e o conforto do trabalhador em uma edific...

Sobre o fenômeno da natureza El Niño, analisar os itens abaixo: I. Provoca resfriamento das águas do oceano Pacífico. II. Provoca mudanças na circulaç...

De acordo com a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO:

Fundamentando−se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade so...