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Sobre o pedido na petição inicial, assinale a alternativa correta.
Diego propôs, em face de Adriano, uma ação que tem por objeto a revisão de obrigação decorrente de um empréstimo por ele realizado. Na petição inicial...
Pode-se corretamente afirmar, sobre o recurso especial, segundo a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça que
A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo...
Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultor...
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar que
Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavor...
A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito do processo tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida, aplicando-se...
Luís ingressou com uma demanda contra Natanael, sendo que a sentença determinou a parcial procedência desse pedido. Nesse momento o advogado de Luís a...
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.