De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar que

Leia o texto a seguir. “É __________ da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de ...

O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide

A internação, como medida socioeducativa,

Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ali...