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A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar que
Historicamente, a adoção de crianças e adolescentes pautava-se por práticas seletivas que colocavam o adotando em posição de objeto, para suprir um de...
Leia o texto a seguir. “É __________ da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de ...
Quanto ao princípio da prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente, é correto afirmar que
Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 16, o direito à liberdade compreende o seguinte aspe...
O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
A internação, como medida socioeducativa,
Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ali...