Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201115610O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência Familiar e...1457941201115610Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa correta.AA manutenção ou a reintegração da criança ou do adolescente à família substituta terá preferência em relação a qualquer outra providênciaBAs crianças que estiverem inseridas em programa de acolhimento institucional deverão ter sua situação reavaliada a cada seis meses, visando a garantia de seu desenvolvimento integralCA convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional deverá ser garantidaDA convivência da criança ou do adolescente com os genitores privados de liberdade deverá ser garantida apenas mediante autorização judicialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alt...Questão 457941200114537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos: Considerando a legislação em pauta,...Questão 457941200240012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia dos direitos das crianças e adolescentes fomentam a consciência à mudança social de comportamentos inadequados à formação de cidadãos. Os d...Questão 457941200241189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa que apresenta expressamente como crime na referida...Questão 457941200317352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta acerca do direito à vida e à saúde previstos no ECA.Questão 457941200946601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), assinale a alternativa que apresenta a definição de “criança”.Questão 457941201109798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das polític...Questão 457941201899608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre adoção.Questão 457941201985803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e...Questão 457941202042305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, são garantidos pela Lei 13.431, de 4 de abril de 201...