O contador de um município havia contabilizado, em
contas de controle, um Passivo Contingente relacionado
a uma ação judicial contra o município, que havia sido
analisada pela PGE e considerada como uma obrigação
possível. Após nova análise, a PGE considerou que a
probabilidade do município perder e ter que arcar com
essa ação aumentou, razão pela qual houve a
transformação desse Passivo Contingente em Provisão.
Considerando a estrutura do Plano de Contas aplicado
ao Setor Público (PCASP), é correto afirmar que o
registro da provisão no passivo envolveu o seguinte
lançamento contábil: