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Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são ferramentas essenciais para a gestão e a tomada de decisões no âmbito da saúde pública. Eles coletam, arm...
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi desenvolvido entre 1990 e 1993, e regulamentado em 1998, por meio da Portaria nº 1.882/1...
Indicadores de saúde, medidas aplicadas para avaliar o estado de saúde de uma população, são essenciais para monitorar tendências e guiar políticas pú...
Indicadores de saúde devem refletir a situação sanitária de uma população e servir para a vigilância das condições de saúde. Sobre a mortalidade mater...
A intersetorialidade é um princípio importante na organização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo parte do seu processo de ...
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, r...
O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde tem como objetivo acordar colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfede...
O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das doenças Crônicas não Transmissíveis (dCnT) no Brasil (2011-2022) aborda as quatro principai...
A Lei nº 9.294/1996 dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos ag...
Para que haja garantia de acesso da população aos serviços de saúde de maneira integral, atendendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saú...