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Julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Mun...

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457941201116997
Ano: 2025Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Vertentes - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária de Partidos Políticos | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca
Julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

( ) Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

( ) Instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.

( ) Instituir impostos sobre entidades religiosas e templos de qualquer culto, excetuando-se suas organizações assistenciais e beneficentes.

( ) Cobrar tributos antes de decorridos cento e oitenta dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

( ) Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos, inclusive sobre o papel destinado à sua impressão.


Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.
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