Na NR-20, no item 20.7.1, o empregador deve elaborar,
documentar, implementar, divulgar e manter atualizados
procedimentos operacionais que contemplem aspectos
de segurança e saúde no trabalho, em conformidade
com as especificações do projeto das instalações
classes I, II e III e com as recomendações das
análises de riscos. Esses procedimentos operacionais
referidos no item 20.7.1 devem ser revisados e / ou
atualizados no máximo trienalmente para instalações
classes I e II e quinquenalmente para instalações
classe III ou nas seguintes situações:
I. Recomendações decorrentes do sistema de
gestão de mudanças e das análises de riscos.
II. Solicitações referentes ao PPRA.
III. Modificações ou ampliações da instalação.
IV. Recomendações decorrentes das análises
de acidentes e / ou incidentes nos trabalhos
relacionados com inflamáveis e líquidos
combustíveis.
Apresentam situações em que esses procedimentos
operacionais devem ser revisados e / ou revistos os
itens: