Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941201118161O órgão técnico municipal de São Benedito realizará zoneamento ambiental, incluindo o sistema de áreas verdes, compreend...1457941201118161Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de São BeneditoO órgão técnico municipal de São Benedito realizará zoneamento ambiental, incluindo o sistema de áreas verdes, compreendido como ambiente natural e social, quando da elaboração do(a)APlano de Uso e Ocupação do Solo.BPrograma de Preservação das Áreas de Exploração Agrícola.CProjeto do Plano do Diretor do Município.DProjeto de Preservação do Patrimônio Histórico.ERegularização dos Loteamentos Irregulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124110Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aquiraz, sobre a Unidade Fiscal das tarifas dos emolumentos e das penalidades pecuniárias, analise as afi...Questão 457941200153873Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Acaraú, responda a questão subsequente.A Lei Orçamentária Anual compreende o orçamento: I. fiscal do Exec...Questão 457941200334681Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipu, ao município, entre outras ações:Questão 457941200399340Legislação Municipal (Ceará)A Lei Orçamentária anual compreende o I. orçamento fiscal do Executivo e do Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e ind...Questão 457941201061463Legislação Municipal (Ceará)A fiscalização do cumprimento das normas tributárias e o acompanhamento das transferências constitucionais, nos termos da legislação específica, do Mu...Questão 457941201258008Legislação Municipal (Ceará)Em relação ao disposto no Código Tributário do Município de São Benedito, analise as afirmativas a seguir. I. Para os efeitos da legislação tributária...Questão 457941201466705Legislação Municipal (Ceará)É da competência comum do Município, observando as Constituições Federal, Estadual e as Leis Complementares, o exercício das seguintes medidas, EXCETOQuestão 457941201476779Legislação Municipal (Ceará)Dentre outros, os objetivos fundamentais do Município de São Gonçalo do Amarante são: I. Garantir a dependência político-administrativa, junto ao seu ...Questão 457941201743764Legislação Municipal (Ceará)Conforme o Código Tributário do Município de São Benedito, em relação às sanções fiscais, havendo reincidência de infração, em que tenha havido aplica...Questão 457941202029357Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o Código Tributário do Município de Aquiraz, analise as afirmativas a seguir.I. As disposições relativas aos lançamentos da contribuição...