///
O estatuto de uma empresa é documento de valor
De acordo com o glossário de espécies documentais elaborado por Heloísa Liberalli Bellotto, o instrumento pelo qual se faz determinada solicitação à a...
Numa instituição de custódia destinada a recolher arquivos de diferentes entidades, a cada um desses conjuntos de documentos dá-se o nome de
Na determinação do valor primário de um documento, predominam
De acordo com a Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, material de consumo é aquele q...
A Constituição de 1988 determina, entre outros dispositivos relevantes para a área arquivística, que
O instrumento pelo qual se afirma a existência de fato registrado em assentamento público é
O MoReq-Jus (Modelo de Requisitos para Sistemas Infor- matizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário Brasileiro), aprovado pelo Conselho...
Com a perspectiva de oferecer ao cidadão mecanismos que lhe permitam acompanhar a tramitação dos documentos de seu interesse, além de incentivar a pad...
Os instrumentos jurídicos que se interpõem contra a sentença, para que se esclareçam obscuridades, ambiguidades, contradições ou omissões, formam