A Despesa Pública é o conjunto de dispêndios
realizados pelos entes públicos para o funcionamento
e manutenção dos serviços públicos prestados à
sociedade. Com base na Despesa Pública, assinale a
alternativa correta:
A Despesa Orçamentária é toda transação que depende
de autorização executiva, na forma de consignação de
dotação orçamentária, para ser efetivada na LDO.
B Despesa Orçamentária Efetiva é aquela que, no
momento de sua realização, reduz a situação líquida
patrimonial da entidade. Constitui fato contábil
modificativo diminutivo.
C A despesa não efetiva normalmente se enquadra como
despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital
que é efetiva como, por exemplo, as transferências de
capital, que causam variação patrimonial diminutiva e,
por isso, classificam-se como despesa efetiva.
D Despesa Orçamentária Não Efetiva é aquela que,
no momento da sua realização, não reduz a situação
líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil
permutativo.
E Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser
classificada quanto ao impacto na situação líquida
orçamentária em Despesa Orçamentária Efetiva e Não
Efetiva.