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"Artigo 4º - Estão sujeitos apenas ao Parecer Técnico da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, relativo à poluição ambiental. Sobr...
O art. 14. da Lei Municipal n°7.839/20 diz que é proibido abandonar animais em qualquer espaço público ou privado. No qual o parágrafo único informa q...
A violência contra os animais, uma preocupação global em constante crescimento, abrange diversas formas de crueldade, como maus-tratos, abandono, caça...
A instrução normativa IBAMA n°7, de 30 de abril de 2015, institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define,...
De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 7, de 30 de abril de 2015, a criação a partir da coleta de ovos ou filhotes na natureza e a recriação dos...
Os planos de ação para conservação de espécies ameaçadas (PANs) são ferramentas de gestão, supervisionadas pelo ICMBio, para priorização de medidas pa...
Analise as afirmativas abaixo e depois assinale a alternativa correta. I. O objetivo do exame microbiológico da água é fornecer subsídio a respeito da...
Considerando as peculiaridades comportamentais, fisiológicas, nutricionais e reprodutivas, o Art. 21 da Instrução Normativa IBAMA nº 04, de 04 de març...
A Lei Municipal n°7.839/20 estabelece normas de proteção e bem-estar animal no Município de Guarulhos, no qual os órgãos municipais responsáveis pela ...
Considerando as tecnologias para o gerenciamento de resíduos com foco no processamento assinale a alternativa com o conceito correto.