Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201120736Assinale a opção correta à luz da orientação dominante e/ou do texto legal expresso:1457941201120736Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase | Dosimetria: Primeira Fase | Dosimetria: Terceira FaseAssinale a opção correta à luz da orientação dominante e/ou do texto legal expresso: AExistente o concurso de crime, a aplicação da pena de multa observa as regras pertinentes à modalidade de concurso que incidiu ao caso. BA incidência de circunstância atenuante pode conduzir, à luz da ponderação e da razoabilidade, à redução da pena para abaixo do mínimo legal. CAs causas de aumento e de diminuição da pena devem ser computadas na primeira fase da operação pelo sistema trifásico. DMajorante é sinônimo de qualificadora, vale dizer, a pena abstratamente cominada será distinta da aplicada ao tipo simples. EA reincidência não pode ser considerada como agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408761Direito PenalAssinale a opção correta:Questão 457941200479802Direito PenalJoão falsificou cédulas de R$100,00, para o fim de utilizá-las na aquisição de computador pertencente a Fritz, alemão que passava férias no Brasil. Ap...Questão 457941200816197Direito PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201251614Direito PenalQuando o acusado de suprimir o pagamento de tributo devido (em conduta típica descrita no art. 1º da Lei no 8.137/90) realiza, posteriormente ao receb...Questão 457941201373010Direito PenalAssinale a opção correta:Questão 457941201402713Direito PenalAbaixo há três afirmações: duas sobre a Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas) e uma sobre crimes contra o sistema tributário. Leia-as e, depois, marque ...Questão 457941201580450Direito PenalCaio, agente da polícia, durante suas férias, resolve manter a forma e treinar tiros. Vai até um terreno baldio e ali alveja uma caçamba de lixo. O ag...Questão 457941201665200Direito PenalSobre a “Lavagem de Dinheiro” (Lei 11o 9.613/98), é correto dizer:Questão 457941201967375Direito PenalAssinale a opção correta:Questão 457941201993015Direito PenalQuanto ao crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal), assinale a alternativa correta: