O servidor público Felipe, ausentou-se do local de trabalho por dois dias, sem a devida autorização de seu chefe imediat...

O Vereador João deixou de comparecer, em cada sessão legislativa, a um quarto das sessões ordinárias, sem motivo justificado; o Vereador Matusalém fir...

A Lei Municipal nº 628/1980 estabelece diretrizes para a jornada (horário e ponto) e o sistema remuneratório dos servidores municipais. Sobre os temas...

Em relação à Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano, analise as afirmativas a seguir. I...

Silvana é servidora pública municipal há vários anos, tendo sido aprovada em concurso público e adquirido a estabilidade no cargo de Auxiliar de Servi...

Sobre a temática da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Cotia, assinale a afirmativa correta.

Considerando as deliberações em geral da Lei nº 4.716/2017, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra-SP, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, a qual é composta por vereadores...

João da Silva é servidor público, na área administrativa, da Câmara Municipal de Araraquara. Ocorre que, após o cometi mento de falta grave e a devida...

Remuneração, segundo o Art. 129 da Lei nº 328, de 10 de outubro de 1975, é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspo...