O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde,...

Segundo a Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços corr...

Em relação a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa portadora de deficiência, presentes na Política Nacional de Saúde da Pessoa ...

No SUS entende-se por diretrizes as orientações gerais de determinada política. As diretrizes que expressam o método da inclusão no sentido da Clínica...

Artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, define que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Em relação a esse ...

Para assegurar resolutividade na Rede de Atenção à Saúde, alguns fundamentos precisam ser considerados, dentre eles o que garante a ausência de barrei...

A equidade é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as afirmações que seguem, são exemplos de equidade: I - A atenção à saúde des...

“Um SUS humanizado é aquele que reconhece o outro como legítimo cidadão de direitos, valorizando os diferentes sujeitos implicados no processo de prod...

A Lei Federal nº 8080/1990 especifica em seus “Princípios e Diretrizes” que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados o...

Os elementos limites geográficos; população usuária das ações e serviços; rol de ações e serviços que serão ofertados e respectivas responsabilidades,...

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organiza...