Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201123350Um dos crimes mais graves do ordenamento pátrio é o de redução à condição análoga à de escravo, capitulado no artigo 149...1457941201123350Ano: 2016Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Trabalho análogo à escravidãoUm dos crimes mais graves do ordenamento pátrio é o de redução à condição análoga à de escravo, capitulado no artigo 149 do Código Penal. Acerca de tal delito, é possível afirmar que: AConvive em harmonia com o artigo 203 do Código Penal; BHaja vista as alterações realizadas pela lei 10.803/03, revogou o artigo 203 do Código Penal; CRestará verificado, apenas quando o trabalho a que as vítimas forem submetidas não for remunerado; DRestará verificado, sempre que os direitos trabalhistas não forem observados em sua integralidade; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403229Direito PenalJosé da Silva, réu primário e com condenações criminais anteriores, porém sem trânsito em julgado, confesso, cometeu crime de estelionato contra a Pre...Questão 457941200555707Direito PenalSobre os crimes tributários, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200562305Direito PenalSobre a dosimetria das penas e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, é CORRETO afirmar:Questão 457941200623775Direito PenalLeia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA:I. O crime somente se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua def...Questão 457941200668039Direito PenalSe um indivíduo é flagrado entrando com R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dinheiro no território nacional, pode-se dizer que:Questão 457941201046013Direito PenalA respeito de temas da teoria geral do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201144154Direito PenalTício foi condenado pela prática do art. 183 da Lei de Telecomunicações, por ter prestado serviços de telecomunicações na modalidade Serviço de Comuni...Questão 457941201498322Direito PenalLeia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: Policial rodoviário federal recebe de um particular determinada quantia a título de gr...Questão 457941201702484Direito PenalRelativamente ao concurso de crimes, pode-se afirmar:Questão 457941201737627Direito PenalDurante o julgamento da Ação Penal nº 470 (“Mensalão”), a teoria do domínio do fato foi mencionada diversas vezes. Relativamente a essa teoria, leia a...