Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201123846De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos entes da federação instituir impostos que incidam sobre:1457941201123846Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, é vedado aos entes da federação instituir impostos que incidam sobre:Afonogramas e videofonogramas musicais produzidos no exteriorBlivros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressãoCentidades religiosas e templos de qualquer culto, exceto suas organizações assistenciais e beneficentesDpatrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, exceto suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021251Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:Questão 457941200470236Direito TributárioIvo é consultor jurídico da Câmara Municipal de Rondonópolis e recebe consulta sobre sucessão nos pagamentos de tributos sobre determinados bens. Nos ...Questão 457941201226495Direito TributárioHaraldo realiza negócio jurídico com Bela, sendo um dos requisitos para a conclusão da avença a apresentação de certidão negativa. Nos termos do Códig...Questão 457941201236075Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a determinação da natureza jurídica específica dos tributos decorre:Questão 457941201404616Direito TributárioCom relação à repartição das receitas tributárias, segundo a Constituição Federal de 1988, o percentual que pertence aos Municípios sobre o produto da...Questão 457941201569668Direito TributárioAtributo da competência dos municípios, o ITBI é um imposto que incide sobre operações que têm por objeto um bem imóvel. Seu fato gerador é a:Questão 457941201615755Direito TributárioA obrigação tributária que surge com a ocorrência do fato gerador, que tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e que se extingu...Questão 457941201709013Direito TributárioA transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, e...Questão 457941201975136Direito TributárioKarina Kelly pretende assumir cargo público na área fiscal e especializar-se nos tributos indiretos. Nessa espécie tributária, é possível repassar o e...Questão 457941202025471Direito TributárioO Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem natureza real, classificando-se na condição de imposto sobre o patrimônio, sem levar em conside...