Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201124052De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do pode...1457941201124052Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Atuação do Ministério Público no ECA | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesDe acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competênciaAdo centro de referência especializado de assistência social.Bdo Ministério Público.Cdo conselho tutelar.Dda vara da infância e da juventude.Eda Defensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese coclear para correção de deficiência auditiva e que, no hospital público em que foi ...Questão 457941200236844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Ana, professora do ensino fundamental, permita que um de seus alunos, Tauã, de origem indígena, utilize as lendas de sua tribo como tema...Questão 457941200290653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ameaçados ou efetivamente violados, por ação da so...Questão 457941200407785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O poder público, a família, a sociedade e a comunidade devem garantir ...Questão 457941200479555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei n.º 12.594/2012, a função de fiscalização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo é exercidaQuestão 457941200966803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às medidas socioeducativas, à remissão e à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz da legislaçã...Questão 457941201358612Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.As crianças e os adolescentes têm o direito de serem respeitados pelos seus educ...Questão 457941201480840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É vedado aos órgãos policiais, de proteção e judiciais promover a identificação compulsória de adolescente que, apreendido, esteja portando apenas car...Questão 457941201573181Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne aos direitos da criança e do adolescente, em especial aos antecedentes históricos, aos direitos fundamentais, à política de organizaçã...Questão 457941201890727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao conselho tutelar (CT), órgão autônomo e não jurisdicional responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, assinale a op...