Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201124960O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica c...1457941201124960Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio persistente | Abuso psicológico contra mulheresO Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que: Aambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;Bo crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;Co crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa. Do sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;Eambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109763Direito PenalLucas é empregador dos trabalhadores Manuel, Francisco e Pedro em sua fazenda na zona rural. Analise as três situações apresentadas: I. Lucas retém a ...Questão 457941200222163Direito PenalMatheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi apresentado. Contu...Questão 457941200279979Direito PenalMatheus, conhecedor de que um vizinho tem uma ação em tramitação na subseção judiciária que abarca o município Alfa, no âmbito do Tribunal Regional Fe...Questão 457941200593086Direito PenalConsiderando as penas restritivas de direitos, avalie as situações fáticas a seguir. I. O desabamento de um prédio em construção resultou na morte de ...Questão 457941200706742Direito PenalUma das maiores responsabilidades do/a magistrado/a criminal é a dosimetria da pena privativa de liberdade, em caso de condenação. Sobre o tema e em a...Questão 457941200935700Direito PenalDurante a madrugada, o telefone fixo da residência de Gaia toca e, preocupada com seu filho, Hipério, a ligação é atendida com a frase “Hipério, você ...Questão 457941201215937Direito PenalTício, Guarda Municipal, encontrava-se em serviço em frente a determinado prédio público, quando verificou que José iniciava uma pichação naquele préd...Questão 457941201327664Direito PenalSobre a aplicação das penas no Direito Penal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201832392Direito PenalCom relação aos crimes materiais contra a ordem tributária previstos na Lei nº 8.137/1990, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201926251Direito PenalMatheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo com dolo, patrocinou, indiretamente, interesse privado, de natureza ilegítima, perante a...