Ana Paula adquiriu no site www.sapatosonline.com.br 10(dez) pares de sapatos, ao receber os produtos, que não apresentav...

Ainda relativamente a Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir: I. Produto é defeituoso quando não oferece a segura...

Com relação à responsabilidade profissional, é correto afirmar:

Acerca do direito das relações de consumo, assinale a alternativa CORRETA.

Com relação à Lei nº 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, é CORRETO afirmar que: I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que ad...

Sobre a responsabilidade do fornecedor de serviços na Lei 8.078/90, assinale a alternativa correta.

No tocante às relações de consumo,

O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, i...

Francisco da Silva adquiriu um veículo fabricado por XZ e vendido pela concessionária local X. Quando já decorrido um ano da aquisição houve sério def...

Inês, pretendendo fazer pequenos reparos e manutenção em sua residência, contrai empréstimo com essa finalidade. Ocorre que, desconfiando dos valores ...

Sobre a temática das práticas comercias, avalie as assertivas abaixo: I. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o n...