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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca UNIVIDA no concurso para Prefeitura de Piraquara - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Agentes de Licitação, Licitações e Lei nº 14.133/2021.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em consonância com a Lei de Licitação, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:
( ) A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
( ) O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
( ) Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.
( ) Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado depositário.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo: