Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº8.069/1990), são
verdadeiras as sentenças sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, EXCETO
A O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da
criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, dos valores, ideias, etc.
B O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, dentre outros: brincar, praticar
esportes e divertir-se.
C
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e
sociais garantidos na Consituição e nas leis.
D Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.