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À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão. De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fi...
Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir. O sujeito passivo que tiver a sua imunidade não reconhecida, cancelada, ou suspensa...
À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão. Dependem de alvará:
Atribua (C) correto ou (I) incorreto aos itens e assinale a alternativa correspondente: Segundo a correlação, afinidade, natureza dos trabalhos e o ní...
Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO, marque a alternativa que faz afirmação verdadeira sobre os itens: 1- A fis...
O art. 190, da Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, (RO), declara que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de ...
Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).Atribua (V)...
Constate se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e aponte a alternativa correta. ( ) É competência comum do Município, do Estado e da União prot...
De acordo com o art. 75, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I- Indenizações. II- Auxílios. III- Gratificações. ...
À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão. Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licencia...