A Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB) é resultado da experiência
acumulada por conjunto de atores
envolvidos historicamente com o
desenvolvimento e a consolidação do
Sistema Único de Saúde (SUS), como
movimentos sociais, usuários,
trabalhadores e gestores das três esferas
de governo. Sobre a Atenção Básica em
Saúde, é correto afirmar.
A A atenção básica deve cumprir algumas
funções para contribuir com o
funcionamento das Redes de Atenção à
Saúde, são elas: ser descentralizada, ser a
modalidade de atenção e de serviço de
saúde com o mais elevado grau de
descentralização e capilaridade, cuja
participação no cuidado se faz sempre
necessária; e ser preventiva, identificar
riscos, necessidades e demandas de saúde.
B Uma das diretrizes da Atenção Básica em
Saúde é programar as ações
programáticas e demanda espontânea;
articulando as ações de promoção à saúde,
prevenção de agravos, vigilância à saúde,
tratamento e reabilitação e manejo das
diversas tecnologias de cuidado e de
gestão necessárias a estes fins.
C Uma das competências do ministério da
saúde é apoiar e estimular a adoção da
Estratégia Saúde da Família pelos serviços
municipais de saúde como tática
prioritária de expansão, consolidação e
qualificação da Atenção Básica à Saúde.
D A consolidação e o aprimoramento da
atenção básica como importante
reorientadora do modelo de atenção à
saúde no Brasil requerem um saber e um
fazer em educação permanente que sejam
encarnados na prática concreta dos
serviços de saúde. A educação permanente
deve ser constitutiva, portanto, da
qualificação das práticas de cuidado,
gestão e participação popular. O
redirecionamento do modelo de atenção
impõe claramente a necessidade de
transformação permanente do
funcionamento dos serviços e do processo
de trabalho das equipes, exigindo de seus
atores (trabalhadores, gestores e
usuários) maior capacidade de análise,
intervenção e autonomia para o
estabelecimento de práticas
transformadoras, a gestão das mudanças e
o estreitamento dos elos entre concepção
e execução do trabalho. Nesse sentido, a
educação permanente, além da sua
evidente dimensão pedagógica, deve ser
encarada também como uma importante
“estratégia de gestão”, com grande
potencial provocador de mudanças no
cotidiano dos serviços, em sua
micropolítica, bastante próximo dos
efeitos concretos das práticas de saúde na
vida dos usuários, e como um processo que
se dá “no trabalho, pelo trabalho e para o
trabalho”.