Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de

representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis.

substituto processual, independentemente de qualquer circunstância.

representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade.

representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso.

representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor.

Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de

A) representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis. | B) substituto processual, independentemente de qualquer circunstância. | C) representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade. | D) representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso. | E) representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor.

Pode ajuizar ação de execução de alimentos em prov...

Questão 457941200368789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação aos crimes hediondos e ao tráfico ilícito de entorpecentes, julgue os próximos itens.Conforme a jurisprudência consolidada do STJ, a práti...

#Infração Juvenil#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA#Medidas Socioeducativas#Internação

Questão 457941200618020Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito do conselho tutelar, órgão, por excelência, representativo da sociedade, assinale a opção correta.

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201149730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o item a seguir, composto de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos princípios da doutrina da proteção int...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Segurança

Questão 457941201669967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e os crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.O crime consistente na submissão de...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

Questão 457941201693335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção que apresenta os três princípios que fundamentam a criação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, cuja inobservância...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201782070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA a respeito de ato infracional, medidas socioeducativas, entidades de atendimento e direito à saú...

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Procedimentos do ECA#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Vida#Infração Juvenil#Fiscalização de Entidades de Atendimento#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Direitos Fundamentais#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente#Direitos Processuais#Atuação do Ministério Público no ECA#Justiça da Infância e Juventude#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e...

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