Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do ...

Q: Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), são bens do RS, EXCETO:

A) Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés. | B) Rios com nascente e foz no território do Estado. | C) Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto. | D) Os terrenos marginais dos rios que, embora não navegáveis, porém caudais e sempre corredios, contribuam com suas águas, por confluência direta, para tornar outros navegáveis. | E) Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia do Rio Grande do Sul

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), são bens do RS, EXCETO:

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