Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201128787São despesas obrigatórias a serem realizadas com as verbas dos fundos da criança e do adolescente, segundo disposição ex...1457941201128787Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fundos dos Direitos da Criança e do AdolescenteSão despesas obrigatórias a serem realizadas com as verbas dos fundos da criança e do adolescente, segundo disposição expressa de lei federal vigente, aquelas relativas aoAdesenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação no âmbito do sistema nacional de atendimento socioeducativo e à pesquisa de metodologias de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.Bincentivo a projetos inovadores de inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência e ao apoio a crianças e adolescentes egressos de acolhimento institucional e suas famílias.Cpatrocínio de projetos de planejamento reprodutivo, prevenção e acompanhamento da gravidez na adolescência e ao apoio a programas de proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Dapoio a adolescentes egressos de programas de privação de liberdade e ao estímulo a projetos de orientação e acompanhamento sociofamiliar das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na lógica de sua erradicação.Eincentivo ao acolhimento, sob a forma de guarda de crianças e adolescentes e ao incentivo para programas de atenção integral à primeira infância em áreas de maior carência socioeconômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado em regime familiar de trabalho é VEDADO trabalharQuestão 457941200327187Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Célia deu à luz Pedro em estabelecimento de atenção à saúde da gestante, de modo que, segundo dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941200714680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à posição das Defensorias Públicas no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, como definido nas Resoluções 113 e 117 ...Questão 457941200809636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,Questão 457941201279707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem cometer atos infracionaisQuestão 457941201316545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana, atualmente com 13 anos de idade e registrada somente em nome da mãe biológica, com quem reside, tem constantes desentendimentos com esta. Na se...Questão 457941201336135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Através de ofício encaminhado pela direção de estabelecimento de ensino, chega ao conhecimento do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Infân...Questão 457941201782960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida, segundo a Lei nº 12.594/12,Questão 457941201889061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por força de remissão pré-processual ajustada entre o Ministério Público e o adolescente e seu representante legal, homologada pelo Juízo do Juizado d...Questão 457941201924969Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do trabalho educativo do adolescente, é correto afirmar: