Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201128910O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de vi...1457941201128910Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | InterrogatórioO interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se a seguinte regra:AQuando haja dificuldade para o comparecimento do réu em juízo, por enfermidade, deslocamento do presídio, conveniência da instrução processual no caso de coautoria ou participação ou para não interromper a atividade laboral no presídio.BSomente quando no estabelecimento onde o réu estiver recolhido não dispuser de sala própria para a realização do ato na presença do juiz, do membro do Ministério Público e do defensor. CÉ medida obrigatória quando a presença em juízo influenciar o ânimo de testemunhas ou vítima.DÉ medida excepcional que visa prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou de que, por outra razão, possa fugir durante o deslocamento.ESomente poderá ocorrer se o réu tiver participado de todos os atos instrutórios, tiver Advogado constituído ou Defensor Público lotado no estabelecimento onde estiver recolhido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026193Direito Processual PenalNo que concerne à intimação, considere: I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público. II. A intimação do defensor nomeado será feita pel...Questão 457941200144574Direito Processual PenalEm determinada Vara Criminal do Fórum Central da Comarca de São Paulo, Vítor, réu confesso, foi condenado à pena de 4 anos, em regime fechado, por sup...Questão 457941200173643Direito Processual PenalO exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizadoQuestão 457941200713977Direito Processual PenalEm relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:Questão 457941200866706Direito Processual PenalSobre a revisão criminal,Questão 457941201341593Direito Processual PenalEm relação à assistência judiciária prevista na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar:Questão 457941201452021Direito Processual PenalO agente policial que comparecer em primeiro lugar ao local em que ocorreu crime de homicídio doloso deveQuestão 457941201477209Direito Processual PenalNo que diz respeito à realização de atos processuais por sistema de videoconferência, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201914980Direito Processual PenalAntonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o proced...Questão 457941201962531Direito Processual PenalConstitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa: