O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não exige a presença de um monitor em todos os veículos de transporte escolar. No ...

Segundo o artigo 193 do CTB, transitar com o veículo sobre marcas de canalização é uma infração

Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, é

De acordo com o artigo 261 do CTB, a suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos em sua Carteira de Habilitação, terá o prazo ...

Conforme a resolução do CONTRAN no 973/2022, as marcas longitudinais amarelas, contínuas simples ou duplas, têm poder de regulamentação, elas

A sinalização vertical que tem por finalidade alertar aos usuários das condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via ...

De acordo com o anexo I do CTB, a parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma, é deno...

Ao ultrapassar pela contramão outro veículo, de acordo com o artigo 203 do CTB, onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos ...

Conforme o artigo 263, parágrafo 1o , do CTB, constatada, em processo administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a aut...

É competência do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União

É considerada uma infração de natureza média quando um condutor