Fulano, dono de uma venda, vendeu a Beltrano uma cerveja,
mesmo sabendo que Beltrano era menor de idade, porque sabia
que Beltrano já era acostumado a ingerir bebidas alcoólicas. Neste
caso, pode-se dizer que Fulano:
A Praticou crime contra a criança e o adolescente previsto
no ECA, estando sujeito à pena de detenção de seis meses
a dois anos, e multa e fechamento do estabelecimento por
até 15 (quinze) dias.
B Praticou uma infração administrativa prevista no ECA,
estando sujeito à pena de multa de três a vinte salários de
referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
C Praticou uma infração administrativa prevista no ECA,
estando sujeito à pena de multa.
D Praticou crime contra a criança e o adolescente previsto
no ECA, estando sujeito à pena de detenção de 2 (dois) a
4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime
mais grave.
E Não praticou nenhum crime, uma vez que Beltrano, embora menor de idade, já consumia regularmente bebidas
alcoólicas.