Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201129371De acordo com o Estatuto da Criança e da Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente p...1457941201129371Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilDe acordo com o Estatuto da Criança e da Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, as seguintes medidas, EXCETO: AInternação em estabelecimento educacional.BInserção em regime de semiliberdade.CLiberdade assistida.DTrabalho forçado.EPrestação de serviços à comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com o Estatuto da Juventude, foi instituído o:Questão 457941200352504Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200406414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA): I. A garantia de prioridade compreende preferência na formulação e na execução das pol...Questão 457941200462801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente, leva-se em conta os fins sociais a que ele se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres indiv...Questão 457941200611171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), analise as assertivas abaixo, assinalando V, s...Questão 457941200731040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para os e...Questão 457941200838014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201343703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os conselhos de juventude são órgãos permanentes, autônomos e não jurisdicionais encarregados pelas políticas públicas de juventude e pela garantia do...Questão 457941201750653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu Art. 2º, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoit...Questão 457941201873280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às rupturas promovidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme Castro e Macedo (2019), considere as assertivas abaixo, as...