Início/Questões/Engenharia Ambiental e Sanitária/Questão 457941201129941O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e quali...1457941201129941Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão de Recursos HídricosO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Marque a opção correta sobre tal regime:AEstão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, de uso exclusivo para o abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.BA outorga não implica a alienação parcial das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso.CToda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a quarenta anos, não-renovável. DA outorga de direito de uso de recursos hídricos não poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado de quarenta dias, nas circunstâncias de ausência de uso por três anos consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249182Engenharia Ambiental e SanitáriaA Conformidade do sistema de gestão de uma empresa com a norma ABNT NBR ISO 14.001, refere se a:I - Não significa que vai comprovar junto ao mercado e...Questão 457941200294991Engenharia Ambiental e SanitáriaA poluição por pesticidas é, hoje, um dos maiores problemas ambientais decorrentes das atividades agrícolas, causando:Questão 457941200396046Engenharia Ambiental e SanitáriaQual, dentre as tecnologias presentes nas alternativas abaixo, é a mais adequada para o tratamento de resíduos sólidos perigosos, como produtos químic...Questão 457941200511887Engenharia Ambiental e SanitáriaAs águas continentais ou doces são classificadas em: ______________:são as águas correntes, como os arroios, os riachos, os rios e as corredeiras.____...Questão 457941200526759Engenharia Ambiental e SanitáriaNo último semestre de 2023, a população global enfrentou uma série de ondas de calor extraordinariamente intensas e prejudiciais, fenômeno incomum. O ...Questão 457941200578881Engenharia Ambiental e SanitáriaOs catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental para a gestão integrada dos resíduos sólidos. Os catadores são imp...Questão 457941200878435Engenharia Ambiental e SanitáriaOs organismos vivos são considerados bons bioindicadores de equilíbrio no ecossistema. Entre as espécies abaixo, qual é a considerada bioindicadora de...Questão 457941200910159Engenharia Ambiental e SanitáriaUma das grandes preocupações nos dias atuais é o aquecimento global, devido aos gases considerados de efeito estufa. Qual gás pode comprometer a polui...Questão 457941201030137Engenharia Ambiental e SanitáriaTécnica de separação de misturas que consiste na introdução de bolhas de ar a uma suspensão de partículas. Com isso, verifica-se que as partículas ade...Questão 457941201250624Engenharia Ambiental e SanitáriaAs ocupações desordenadas nos centros urbanos têm provocado grandes impactos ambientais. Dentre eles: