Considerando o contexto e as prescrições técnicas ...

Q: Considerando o contexto e as prescrições técnicas e legais em relação à inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, é CORRETO afirmar:

A) Segundo os dados do censo realizado pelo IBGE em 2010, 13% da população residente no Brasil autodeclaram ter pelo menos uma das deficiências investigadas: visual, auditiva, motora e mental, intelectual e estética. | B) Tecnologias assistivas são produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços fornecidos pelo estado, sob a forma de isenção fiscal às empresas, visando a promoção da funcionalidade, relacionada à atividade e à participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida. | C) O Decreto 3.298/1999 apresenta as normas para concursos públicos, assegurando que o candidato com deficiência concorrerá a todas as vagas, lhe sendo reservado no máximo o percentual de 10% das vagas em face da classificação obtida. | D) A dispensa imotivada de trabalhador integrante da cota, no contrato por prazo indeterminado, somente poderá ocorrer após a contratação de substituto em condições semelhantes, exceto se a empresa mantiver atendido o cumprimento da reserva de cargos.

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Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Trabalho em Condições Especiais | Rescisão do Contrato de Trabalho

Considerando o contexto e as prescrições técnicas e legais em relação à inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, é CORRETO afirmar:

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