Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201131547De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança ...1457941201131547Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Componentes da Relação de ConsumoDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. NÃO contempla uma circunstância relevante na consideração de um produto como defeituoso:AA época em que foi colocado em circulação.BO fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.CO uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam.DSua apresentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200630934Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, com base nos princípios de acesso aos órgãos administrativos e da facilitação de defesa dos direitos do consumidor, ...Questão 457941201091547Direito do ConsumidorNa ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, baseada na defesa do consumidor, a conversão da obrigação em perdas e d...Questão 457941201317891Direito do ConsumidorCompete à Justiça Federal julgar causas entre consumidor e concessionária de serviço público de telefonia, quando a ANATEL for litisconsorte passiva n...Questão 457941201382094Direito do ConsumidorDe acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Uma entidade empresária desenvolvedora de softwares classi...Questão 457941201618615Direito do ConsumidorNas ações coletivas, a sentença de procedência, fará coisa julgada erga omnes. Assim, a liquidação e execução individual de sentença deve ser ajuizada...Questão 457941201651384Direito do ConsumidorNas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada, ultra partes, em todo e qualquer caso, limitado ao g...Questão 457941201777164Direito do ConsumidorEstabelece o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pe...Questão 457941201881229Direito do ConsumidorDe acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.No âmbito da conciliação administrativa ou judicial das ...Questão 457941201995333Direito do ConsumidorO fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, d...Questão 457941202036024Direito do ConsumidorNa sistemática da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), especiais condições do ofendido estão previstas em desfavor do autor do fato. Ness...