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Renan, 17 anos, é usuário de maconha desde os 12 anos e, há um ano, vem fazendo uso de crack diariamente. Para manter o vício, praticava pequenos furt...
Em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as Entidades de Atendimento, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Ad...
Tomás tem 10 anos e, após seu pai o proibir de utilizar o celular, matou-o com uma faca enquanto seu genitor dormia. Com base na situação hipotética a...
Sempre que direitos da criança ou do adolescente, reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados, corresponde uma ou mais medidas específicas de prot...
No curso de processo de adoção de criança ou adolescente, o casal adotante se divorcia. Nesse caso, é correto afirmar que a adoção
É correto afirmar, com relação à Justiça da Infância e da Juventude e aos seus procedimentos, que
Considere que Théo tem 16 anos e, na última reunião escolar, foi submetido por Pedro, seu pai, a grande constrangimento. Chegando em casa, Théo conver...
São atribuições do Conselho Tutelar:
De acordo com o art. 19 do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subs...