A lei 8.080/90 disciplina aspectos relacionados
a organização do Sistema Único de Saúde (SUS)
e dentre eles vemos no artigo 5º. a apresentação
dos objetivos sendo esses.
I. Participação, no âmbito de competência do
Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos,
pesquisas, avaliação e controle dos riscos e
agravos potenciais à saúde existentes no
processo de trabalho.
II. A identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde.
III. A assistência às pessoas por intermédio de
ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde, com a realização integrada das ações
assistenciais e das atividades preventivas.
IV. Avaliação do impacto que as tecnologias
provocam à saúde.
V. Participação na normatização, fiscalização e
controle dos serviços de saúde do trabalhador
nas instituições e empresas públicas e privadas.
Estão corretas as afirmativas: