Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201132456Com relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.1457941201132456Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: COPELDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Compensação Fiscal | Prescrição Fiscal | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Extinção do Crédito FiscalCom relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.AO lançamento tributário admite as modalidades de homologação e declaração, excluindo-se o arbitramento. BO depósito judicial parcial e/ou total, assim como as liminares judiciais em geral, suspende a exigibilidade do crédito tributário. CA prescrição e decadência, juntamente com a anistia, são modalidades de exclusão do crédito tributário. DA compensação tributária judicial não pressupõe o trânsito em julgado da respectiva ação.EA isenção, salvo disposição de lei em sentido contrário, não é extensiva às taxas e contribuições de melhoria, nem aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121842Direito TributárioO lançamento tributário é o ato por meio do qual o crédito tributário é constituído. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alterna...Questão 457941200390225Direito TributárioO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comuni...Questão 457941200432244Direito TributárioO artigo 1º da Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrit...Questão 457941200513112Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A obrigação tributária, assim como o lan...Questão 457941200586897Direito TributárioÉ assegurado o direito de consulta ao sujeito passivo, às entidades representativas de categorias econômicas ou profissionais e aos órgãos da Administ...Questão 457941200601358Direito TributárioSobre hipóteses de extinção e de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200825669Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, é causa de extinção do crédito tributário:Questão 457941200963583Direito TributárioSobre o princípio da legalidade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201286154Direito TributárioComercial Alfa Ltda. ajuizou ação anulatória de lançamento tributário em face do Estado do Paraná, oportunidade em que formulou pedido liminar com vis...Questão 457941201857514Direito TributárioSobre Princípios Constitucionais Tributários, Imunidades e Isenções Tributárias, assinale a alternativa correta.