Com relação à constituição, suspensão, extinção e ...

Q: Com relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

A) O lançamento tributário admite as modalidades de homologação e declaração, excluindo-se o arbitramento. | B) O depósito judicial parcial e/ou total, assim como as liminares judiciais em geral, suspende a exigibilidade do crédito tributário. | C) A prescrição e decadência, juntamente com a anistia, são modalidades de exclusão do crédito tributário. | D) A compensação tributária judicial não pressupõe o trânsito em julgado da respectiva ação. | E) A isenção, salvo disposição de lei em sentido contrário, não é extensiva às taxas e contribuições de melhoria, nem aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.

457941201132456

Com relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

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Com relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédi...

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